DECLARAÇÃO DE SALAMANCA

Esta Estrutura de Ação em Educação Especial foi adotada pela conferencia Mundial em Educação Especial organizada pelo governo da Espanha em cooperação com a UNESCO, realizada em Salamanca entre 7 e 10 de junho de 1994. Seu objetivo é informar sobre políticas e guias ações governamentais, de organizações internacionais ou agências nacionais de auxílio, organizações não governamentais e outras instituições na implementação da Declaração de Salamanca sobre princípios, Política e prática em Educação Especial. A Estrutura de Ação baseia-se fortemente na experiência dos países participantes e também nas resoluções, recomendações e publicações do sistema das Nações Unidas e outras organizações inter-governamentais, especialmente o documento "Procedimentos-Padrões na Equalização de Oportunidades para pessoas Portadoras de Deficiência. Comentário – Isso nos mostra que os delegados reconhecem o direito à educação no sistema regular de ensino para as crianças, jovens e adultos com necessidades especiais, sendo que o sistema possuam orientações inclusivas, combatendo atitudes discriminatórias, afim de buscar um bom nível de aprendizagem para todos. Para isso necessitam de apoio das comunidades internacionais, e dos governos e seus demandados.

O princípio que orienta a Declaração de Salamanca é o de que escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras. As escolas deveriam incluir crianças deficientes e super-dotadas, crianças de rua e que trabalham, crianças de origem remota ou de população nômade, crianças pertencentes a minorias lingüísticas, étnicas ou culturais, e crianças de outros grupos desavantajados ou marginalizados. Tais condições geram uma variedade de diferentes desafios aos sistemas escolares. Comentário – Isso mostra que muitas vezes no sistema educacional nós professores somos vistos como super heróis, pois eles devem atender de forma igualitária, visando à aprendizagem de todos. Não estaria o professor fortemente enforcado pelas atuais condições educacionais? Como planejar aulas de qualidade para atender pessoas com experiências de vidas diferentes, principalmente aqueles com necessidades especiais, se os professores trabalham de forma exaustiva, aulas atrás de aulas, sem tempo adequado para planejá-las e sem salários dignos?

A Declaração de Salamanca prevê uma pedagogia centrada na criança é beneficial a todos os estudantes e, conseqüentemente, à sociedade como um todo. A experiência tem demonstrado que tal pedagogia pode consideravelmente reduzir a taxa de desistência e repetência escolar (que são tão características de tantos sistemas educacionais) e ao mesmo tempo garantir índices médios mais altos de rendimento escolar. Uma pedagogia centrada na criança pode impedir o desperdício de recursos e o enfraquecimento de esperanças, tão freqüentemente conseqüências de uma instrução de baixa qualidade e de uma mentalidade educacional baseada na idéia de que "um tamanho serve a todos". Escolas centradas na criança são além do mais a base de treino para uma sociedade baseada no povo, que respeita tanto as diferenças quanto a dignidade de todos os seres humanos. Comentário – Até pouco tempo vivenciamos em nossas escolas a educação tradicional, sabíamos que o professor era o centro da aula, negando muitas vezes as necessidades dos alunos enquanto seres humanos em transformação. Hoje ao se falar em postura pedagógica devemos nos basear no aluno, analisar seus anseios, capacitando-o para um ser crítico, que busque o entendimento sobre a realidade, sobre o conhecimento que o é passado.

Principio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter. Escolas inclusivas devem reconhecer e responder às necessidades diversas de seus alunos, acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de um currículo apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de ensino, uso de recurso e parceria com as comunidades. Na verdade, deveria existir uma continuidade de serviços e apoio proporcional ao contínuo de necessidades especiais encontradas dentro da escola. Comentário – Diferentemente se for infantil, fundamental ou média, não importando se a instituição de educação em que se fala, a escola inclusiva deve ter um currículo contínuo, que busque para todos os alunos uma aprendizagem de qualidade. Hoje se entende que as escolas de qualidade possuem a participação da comunidade, pois é trazendo esta pra o âmbito educacional contribui muito para o entendimento dela em relação as questões que as rodeiam na sociedade, facilitando assim solucionar problemas e o aprendizado.

REFERÊNCIA
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais.
Brasília: UNESCO, 1994.