Esta Estrutura de Ação em Educação Especial foi
adotada pela conferencia Mundial em Educação Especial organizada pelo governo
da Espanha em cooperação com a UNESCO, realizada em Salamanca entre 7 e 10 de
junho de 1994. Seu objetivo é informar sobre políticas e guias ações
governamentais, de organizações internacionais ou agências nacionais de
auxílio, organizações não governamentais e outras instituições na implementação
da Declaração de Salamanca sobre princípios, Política e prática em Educação
Especial. A Estrutura de Ação baseia-se fortemente na experiência dos países
participantes e também nas resoluções, recomendações e publicações do sistema
das Nações Unidas e outras organizações inter-governamentais, especialmente o
documento "Procedimentos-Padrões na Equalização de
Oportunidades para pessoas Portadoras de Deficiência. Comentário – Isso nos mostra que os delegados reconhecem o direito à educação no
sistema regular de ensino para as crianças, jovens e adultos com necessidades
especiais, sendo que o sistema possuam orientações inclusivas, combatendo
atitudes discriminatórias, afim de buscar um bom nível de aprendizagem para
todos. Para isso necessitam de apoio das comunidades internacionais, e dos
governos e seus demandados.
O princípio que orienta a Declaração de Salamanca é o
de que escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas
condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras. As
escolas deveriam incluir crianças deficientes e super-dotadas, crianças de rua
e que trabalham, crianças de origem remota ou de população nômade, crianças
pertencentes a minorias lingüísticas, étnicas ou culturais, e crianças de
outros grupos desavantajados ou marginalizados. Tais condições geram uma
variedade de diferentes desafios aos sistemas escolares. Comentário – Isso mostra que muitas vezes no sistema educacional nós professores somos vistos
como super heróis, pois eles devem atender de forma igualitária, visando à
aprendizagem de todos. Não estaria o professor fortemente enforcado pelas
atuais condições educacionais? Como planejar aulas de qualidade para atender
pessoas com experiências de vidas diferentes, principalmente aqueles com
necessidades especiais, se os professores trabalham de forma exaustiva, aulas
atrás de aulas, sem tempo adequado para planejá-las e sem salários dignos?
A Declaração de Salamanca prevê uma pedagogia
centrada na criança é beneficial a todos os estudantes e, conseqüentemente, à
sociedade como um todo. A experiência tem demonstrado que tal pedagogia pode
consideravelmente reduzir a taxa de desistência e repetência escolar (que são
tão características de tantos sistemas educacionais) e ao mesmo tempo garantir
índices médios mais altos de rendimento escolar. Uma pedagogia centrada na
criança pode impedir o desperdício de recursos e o enfraquecimento de
esperanças, tão freqüentemente conseqüências de uma instrução de baixa
qualidade e de uma mentalidade educacional baseada na idéia de que "um
tamanho serve a todos". Escolas centradas na criança são além do mais a
base de treino para uma sociedade baseada no povo, que respeita tanto as
diferenças quanto a dignidade de todos os seres humanos. Comentário – Até pouco tempo vivenciamos em nossas escolas a educação
tradicional, sabíamos que o professor era o centro da aula, negando muitas
vezes as necessidades dos alunos enquanto seres humanos em transformação. Hoje
ao se falar em postura pedagógica devemos nos basear no aluno, analisar seus
anseios, capacitando-o para um ser crítico, que busque o entendimento sobre a
realidade, sobre o conhecimento que o é passado.
Principio fundamental da escola inclusiva é o de que
todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente
de quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter. Escolas inclusivas
devem reconhecer e responder às necessidades diversas de seus alunos,
acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação
de qualidade a todos através de um currículo apropriado, arranjos
organizacionais, estratégias de ensino, uso de recurso e parceria com as
comunidades. Na verdade, deveria existir uma continuidade de serviços e apoio
proporcional ao contínuo de necessidades especiais encontradas dentro da
escola. Comentário – Diferentemente se
for infantil, fundamental ou média, não importando se a instituição de educação
em que se fala, a escola inclusiva deve ter um currículo contínuo, que busque
para todos os alunos uma aprendizagem de qualidade. Hoje se entende que as
escolas de qualidade possuem a participação da comunidade, pois é trazendo esta
pra o âmbito educacional contribui muito para o entendimento dela em relação as
questões que as rodeiam na sociedade, facilitando assim solucionar problemas e
o aprendizado.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais.
Brasília: UNESCO, 1994.
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